.o esquisito

.tags

. todas as tags

.pesquisar

 

.Fevereiro 2010

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28

.esquisitices recentes

. Limites de velocidade

. A pólvora...

. Dúvida pertinente

. Educação

. A importância do irreleva...

. Empresa holandesa copia a...

. Sabias? O que pensas dist...

. Editoras (música, cinema,...

. Pobres (ou não) e mal agr...

. 5 minutos para escrever 2...

.arquivos esquisitos

. Fevereiro 2010

. Novembro 2009

. Julho 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

.pesquisa Amazon

Sexta-feira, 14 de Março de 2008

Donos perigosos e políticos irresponsáveis

Rottweiler

Uma das notícias do dia é a intenção do governo de proibir a importação, criação e reprodução de 7 raças de cães consideradas perigosas.

Mas que estupidez é esta???

Então, lá porque o estado não consegue fazer cumprir a lei actual, decidem que o melhor é extinguir estas raças de cães??

Há donos perigosos, há donos irresponsáveis, e portanto em vez de os meter na ordem, o melhor é dar cabo dos cães...

Tipo, os fumadores não respeitavam os não fumadores, e imaginemos, esta lei não funcionava... Íamos então impedir os fumadores de entrar no país, e impedir que se reproduzissem...

O estado nos últimos anos não tem feito outra coisa que não seja livrar-se do maior número de responsabilidades possível. Quer passar a saúde, a educação, as estradas, tudo o que puder para mãos externas. Que bela maneira de resolver os problemas....
publicado por esquisito às 16:21

link do post | comentar | favorito
|
1 comentário:
De pauloasp a 14 de Março de 2008 às 22:46
Cumpra-se a lei, já existem muitas leis (Portaria nº 421/2004, os Decretos-Lei nº 313, 314, 315/2003, ) sobre o mundo canino e sobre os cães potencialmente perigosos. Só que quase ninguém cumpre a lei. Já por diversas vezes tenho vindo a alertar o Sr. Ministro da Agricultura bem como a Direcção Geral de Veterinária para esse facto.

As Câmaras Municipais (CM) e o Estado e a DGV não deveriam fiscalizar pelo cumprimento das leis?

Segundo o art. 18º do Dec. Lei 313/2003, de 17 de Dezembro, compete à DGV, às DRA, à Inspecção-Geral das Actividades Económicas, às Câmaras Municipais, aos médicos veterinários municipais, às juntas de freguesia, à GNR e a todas as autoridades policiais assegurar a fiscalização.

É de lei registar os cães na junta de freguesia de residência (Portaria nº 421/2004 de 24 de Abril).

O Clube Português de Canicultura (CPC) só regista (não obrigatório) no Livro de Origens Português (LOP) os cães com pedigree e cujos donos não estejam suspensos por este (CPC) de todas as actividades cinológicas. O LOP é da responsabilidade da DGV mas delegada no CPC. Veja-se o exemplo dos registos do gado bovino.

E já agora, quantos cães existem em Portugal? Quantos estão registados (perigosos ou não)?

As Polícias (PSP, Municipais, …) multam o dono do cão por não trazer a trela, não ter açaime se for caso disso, se defecar em espaços públicos, …? Muito provavelmente não. Mas se as anteriores infracções são fáceis de detectar, punir o facto do cão não estar registado, é mais complicado.

Deixo uma sugestão, solicitem à pessoa que passeia o cão, o nome e morada do proprietário do animal e enviem os dados para verificação para a Junta de Freguesia (JF) e apliquem a lei. A DGV através das CM e das JF faz a vacinação anti rábica. Verifiquem se têm o registo e o microchip. Até os próprios médicos veterinários o podem fazer. Isto tudo é uma questão cultural e de civismo.

As CM e as JF pactuam com estas irregularidades e só quanto existe uma desgraça é que actuam e os senhores jornalistas já têm matéria para páginas nos seus jornais e abertura de notícias na rádio e televisão.

“LOP – Livro de Origens Português, pedigree, o registo de nascimento dos cães de "raça pura". O LOP foi criado em 1932, para fazer o registo genealógico, para a identificação dos cães de raça pura, existentes em Portugal, conforme despacho ministerial de 29 de Março de 1939 (Diário do Governo, nº 91, 3ª Série de 20 de Abril de 1939) – ponto 1 do art. 1 do Regulamento do LOP, www.cpc.pt/cpc/regulamentos/lop_ri.pdf .”

O registo na junta de freguesia de residência é obrigatório para qualquer cão, mas é autorizado, por parte do CPC e das autarquias, onde são realizados os eventos caninos, participarem sem o devido registo e ninguém solicita autorização à Direcção Regional de Agricultura, conforme, o Dec.-Lei nº 314/2003 de 17 de Dezembro. Nestes eventos não existe fiscalização, apesar dos folhetos de divulgação constar o nome de um médico veterinário. O médico veterinário, em muitos casos, não aparece, e quando aparece, faz uma verificação do boletim de vacinas de uma forma aleatória e/ou com a presença do microchip, esquecendo-se da vinheta da junta de freguesia e se acontecer não ter a vinheta da junta, não acontece nada ao prevaricador.

Será que o médico veterinário (se aparecer) vai ver (artº 5 Decreto-Lei nº 314/2003) todos os cães? Talvez não, e se fizer alguma verificação, esta é aleatória e itinerante, segundo as regras do CPC (www.cpc.pt/?exposicoes/2007/info/veterinario).

Será que o médico veterinário municipal vai ver selo ou carimbo do licenciamento de cães, “potencialmente perigosos” ou não, no boletim sanitário? Talvez não. E se o médico veterinário der pela falta do selo ou carimbo? Passa à frente, porque esta responsabilidade é do Presidente da junta da área da exposição.

Os cães considerados “potencialmente perigosos” vão andar de açaime no espaço público da exposição? Não. É punido? Não.

As exposições e ou concursos caninos pedem autorização às Direcções Regionais da Agricultura (nº2 do art. 4º do Dec. Lei nº 314/2003)? Talvez não.

PS - Por falar em cães, existe um buraco no Decreto-Lei nº 74/2007 - cidadãos portadores de deficiência com cães de assistência pois este não é possível de ser cumprido.

Comentar post

.links

blogs SAPO

.subscrever feeds